Carlos Magno Nunes Barcelos para Leigos



A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem saiba como no site Relações usando Investidores da Companhia (), os documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 de 17 por dezembro por 2009, na ESTILO por Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações com Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, conforme este caso: (i) este instrumento do mandato usando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, para além por comparecer à Assemblé especialmenteia Global munido por documentos de que comprovem sua própria identidade.

Constitucionalmente, o nosso país é uma espfoicie de democracia, onde todos temos espaçeste de modo a desenvolver valores complementares do igualdade, justiça, assistência social e soberania. 1 regime democrático é distinto porque há garantias legais de modo a expressar quaisquer ideias ou opiniões e o estado é responsável por aplicá-las. Por estas razões, para a democracia funcionar na sociedade contemporânea, é essencial qual existam garantias constitucionais, a fim de que ESTES cidadãos participem. 1 dos principais desafios por uma construção do modelo democrático é proporcionar segurança atravé especialmentes do 1 mecanismo do entrega por confiança e da justiça eleitoral, especialmente, qual é baseado no Estado do Direito. Este objetivo da justiça eleitoral deve ser projetado para proteger os direitos Destes cidadãESTES, candidatos e partidos políticos. Quando nos referimos à equidade na organizaçãeste e certificaçãeste por eleições, nos referimos à avaliação feita pelos cidadãos e partidos políticos sobre o desempenho Destes órgãos eleitorais pelo desempenho de AS SUAS funções e sua estrita observância à lei.

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em débito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores por procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

Art. 445. Este jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o sãeste os juízes togados.

Por ausência de autoria, Justiça arquiva Inquérito Policial instaurado de modo a apurar ameaças ao ex-secretário da Segurança na época do aquartelamento Destes policiais

SELO OURO ABRADEP Recentemente, visando contribuir usando a maior participaçãeste das mulheres pelo ambiente mais informações dos acontecimentos acadêmicos, onde identicamente conjuntamente se verifica a sub-representaçãeste feminina, a Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político lançou uma ação por “Ainda mais mulheres palestrantes” em painfoiis, congressos, seminários, debates e palestras jurídicas.

Edificar instituições responsáveis através organizaçãeste DE eleições envolve superar pequenos problemas por qualquer democracia e produzir 1 ajuste seguro para as instituições democráticas do sistema por sobrevivência, tais saiba como este sentido da representação política, este papel Destes partidos políticos, a institucionalizaçãeste de 1 sistema partidário, a legislaçãeste eleitoral, a questãeste da participação da dama na política, ESTES mecanismos do financiamento do partido ou o impacto e o papel da propaganda eleitoral. Neste contexto, temos a prazer por apresentar saiba como espaçeste do discussão o 8ª Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, de que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de maio por 2018, na Cidade do Teresina, Estado do Piauí. O evento acadêmico contará com a participação por especialistas na área qual Discutirão A cerca de ESTES vários desafios que a Ciência Política e do Direito Eleitoral tem de que enfrentar.

Este Diário Oficial do Estado acaba de publicar a lista Destes 312 novos investigadores, do concurso público por 1993. Aprecie a lista terminada neste blog. Posteriormente,ESTES próximos passos para a solenidade por posse.

(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual do 2 anos, passando a 1 ano; e

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, de convénio usando a condição econômica do jurado

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos políticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.

11h00 Este voto é obrigatório e a educação é 1 direito: a escola pelo Brasil sabe ensinar o(a) cidadã(este) a votar? + Local: Auditório Ipê SáPOR DIA Castro

Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins do Parecer e exibição no Radar Oficial sãeste papeis do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

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